Básico do Furusato Nōzei: “doação” e “presente de agradecimento”
O furusato nōzei é uma “doação”
O furusato nōzei é um sistema para fazer uma doação a um município que você queira apoiar. O presente de agradecimento acompanha a doação, mas não é o ponto principal do sistema.
Ao doar, em princípio a parte acima de um autopagamento de ¥2.000 volta para você como restituição do imposto de renda e dedução do imposto residencial.
Por que dizem “efetivamente ¥2.000”
Significa que, desde que você fique dentro de um certo limite, o seu custo é de apenas ¥2.000.
- Qualquer doação acima do seu limite sai do seu bolso (não é deduzida).
- O limite varia por pessoa, conforme renda, composição familiar e outras deduções.
- “Efetivamente ¥2.000” só vale se você ficar dentro do seu limite.
Você pode estimar seu limite nos portais do Japão, mas confirme o valor exato com o seu comprovante de retenção (源泉徴収票), uma declaração de imposto ou o seu município.
Como obter a dedução
Só doar não garante a dedução. É preciso um dos procedimentos a seguir:
- Exceção One-Stop (ワンストップ特例) — para assalariados que não precisam declarar imposto, doando a 5 municípios ou menos por ano, entre outras condições.
- Declaração de imposto (確定申告).
Veja detalhes em Exceção One-Stop vs declaração de imposto.
Resumo
- O furusato nōzei é uma doação; o presente é incidental.
- O autopagamento de ¥2.000 pressupõe ficar dentro do limite; o excedente é seu custo.
- A dedução exige procedimento (Exceção One-Stop ou declaração de imposto).
Fontes e referências
As referências oficiais estão em japonês.